Seja bem-vindo ao Website do Restaurante Retiro da Ponte®! O Website Restaurante Retiro da Ponte® Portugal pertence à sociedade Largo da Ponte – Restauração & Exploração Agrícola, Lda., com sede em Caminho da Ponte, nº 6, 4910-583, Vilar de Mouros, com o n.º de pessoa coletiva 514169451, de ora em diante designada por Restaurante Retiro da Ponte®.

Ao utilizar o Website, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. O acesso e utilização do Website Restaurante Retiro da Ponte® depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

 

TERMOS E CONDIÇÕES

A. O que é?

O Website do Restaurante Retiro da Ponte® permite ao Utilizador conhecer a missão, os valores, história, a equipa, a política de responsabilidade social e ambiental do Restaurante Retiro da Ponte®. Para além disso, permite que o Utilizador efetue reservas, conheça a ementa, ofertas familiares e a localização do Restaurante Retiro da Ponte®, obter informações sobre a nutrição e o controlo de qualidade do Restaurante Retiro da Ponte®, fazer perguntas e reclamações, candidatar-se o Restaurante Retiro da Ponte®, entre outros.

 

B. A quem se destina?

O Website destina-se a todos os consumidores do Restaurante Retiro da Ponte®.

 

C. Como funciona a funcionalidade “RESERVAR MESA”?

A funcionalidade “Reservar Mesa” permite-lhe efetuar pedidos de Reserva de mesa. Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo, o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

 

D. Como funciona a funcionalidade”CANDIDATURA”?

Através do nosso Website pode candidatar-se ao Restaurante Retiro da Ponte®, para tal, basta preencher o formulário que consta na secção “Trabalhar no Restaurante Retiro da Ponte®”, “Candidatura” e juntar as informações solicitadas. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.

 

E. Deveres dos utilizadores

1. O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos.

2. O Utilizador obriga-se, a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do Website.

3. O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Website, sem prévia e expressa autorização do Restaurante Retiro da Ponte®.

4. O Utilizador obriga-se a ainda a não: a) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o Website; b) Representar-se como sendo outra pessoa; c) Interromper ou interferir com o Website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Troia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço); d) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objetável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante; e) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor); f) Publicar ou transmitir qualquer informação que o Restaurante Retiro da Ponte® considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis; g) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding); h) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem a devida autorização prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.

5. O Utilizador garante anda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, o Restaurante Retiro da Ponte® poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao Website e/ou as funcionalidades concretas do website. O Restaurante Retiro da Ponte® reserva-se ainda no direito de, a qualquer momento, exigir aos Utilizadores a comprovação dos dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores.

6. O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do Website. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize o Website Restaurante Retiro da Ponte® Portugal a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar o Website e quaisquer atualizações ao mesmo. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. O Restaurante Retiro da Ponte® não garante o funcionamento do Website.

7. O Utilizador é ainda o único responsável por todas as operações realizadas por si no âmbito do Website.

8. O Utilizador declara que irá notificar imediatamente o Restaurante Retiro da Ponte® caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado ou qualquer violação de segurança no âmbito do Website.

 

F. Responsabilidade e limitação da responsabilidade do restaurante RETIRO DA PONTE®

1. O Restaurante Retiro da Ponte® garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o Website.

2. Não há qualquer relação entre o Restaurante Retiro da Ponte® e o Utilizador para além da disponibilização do Website, conforme previsto nestes Termos e Condições.

3. O Restaurante Retiro da Ponte® não é responsável, sob qualquer forma, designadamente, mas sem limitar por (i) quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do Website e a incapacidade de aceder ao mesmo; (ii) por qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website e a incapacidade de aceder ao mesmo; (iii) qualquer dano que possa advir de um incorreto funcionamento do Website, seja por falha informática, vírus, cavalos de troia, worms, logic bombs ou algo que cause interferência no sistema.

4. O Restaurante Retiro da Ponte® não se responsabiliza ainda por quaisquer falhas, defeitos ou atrasos verificados no envio do Website decorrentes de qualquer uma das seguintes situações: a) O equipamento do Utilizador encontrar-se desligado, sem rede ou, por qualquer outra razão, não se encontrar disponível; b) A ligação do Utilizador à internet não possuir velocidade suficiente e adequada para a correta visualização dos conteúdos; c) Qualquer outra razão fora do controlo do Restaurante Retiro da Ponte®.

5. O Website permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo do Restaurante Retiro da Ponte®, designadamente Google Maps. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdos de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. O Restaurante Retiro da Ponte® não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços e conteúdos de terceiros. O acesso aos serviços, pelo Utilizador, está sujeito às condições estipuladas nos termos e condições aplicáveis aos serviços e conteúdos de terceiros.

6. O Restaurante Retiro da Ponte® e os seus gerentes não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o Website.

 

G. Páginas de terceiros

Através do Website, o Restaurante Retiro da Ponte® disponibiliza ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, entre outros, os quais estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website do Restaurante Retiro da Ponte® não se aplica a tais websites.

 

H. Outros websites

Caso o Website Restaurante Retiro da Ponte® Portugal disponibilize, em algum momento, ligações para outros websites, os mesmos estão sujeitos a Termos e Condições independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que os Termos e Condições do Website do Restaurante Retiro da Ponte® não se aplica a tais websites.

 

I. Pedidos de informação e reclamações

Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao Website deverão ser enviados para [email protected] ou para a morada sede do Restaurante Retiro da Ponte® Portugal.

 

J. Alteração, suspensão do website

Se ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta, ou algum fator externo, fora do controlo do Restaurante Retiro da Ponte®, que afete o bom funcionamento do Website, o Restaurante Retiro da Ponte® reserva-se no direito de alterar, encurtar, suspender ou cancelar o Website. Nessas circunstâncias, os Utilizadores não terão direito a qualquer tipo de compensação ou explicação.

 

K. Direitos e licença de utilização

1. Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos e Condições, o Restaurante Retiro da Ponte® oferece ao Utilizador uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) utilização pessoal e não comercial; e (ii) aceder e utilizar o Website no seu equipamento pessoal, unicamente para os efeitos descritos nos presentes Termos e Condições. Quaisquer diretos não expressamente garantidos nos presentes Termos e Condições são reservados ao Restaurante Retiro da Ponte®.

2. Todos os direitos sobre o Website são e mantêm-se propriedade do Restaurante Retiro da Ponte® ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos e Condições nem o uso do Website, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com o Website, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais do Restaurante Retiro da Ponte®, das entidades pertencentes ao Grupo Restaurante Retiro da Ponte® ou, quando aplicável, dos seus licenciantes, aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade do Restaurante Retiro da Ponte®.

3. O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos proprietários; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar o Website, exceto na medida do expressamente permitido pelo Restaurante Retiro da Ponte®; (iii) descompilar, usar, engenharia inversa ou desmontar o Website, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do Website; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados de qualquer parte do Website, ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade do Website; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Website ou dos seus respetivos sistemas ou redes.

 

L. Dados pessoais

Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como o Restaurante Retiro da Ponte® recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou as suas funcionalidades.

 

M. Disposições finais

1. O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio e por escrito do Restaurante Retiro da Ponte®.

2. O Utilizador autoriza o Restaurante Retiro da Ponte® a ceder ou transferir os presentes Termos e Condições, no seu todo ou em parte, a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos do Restaurante Retiro da Ponte®; ou (iii) um qualquer sucessor.

3. Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida, ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.

4. Os presentes Termos e Condições contêm o acordo integral entre o Restaurante Retiro da Ponte® e o Utilizador.

 

N. Lítigios

1. Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Restaurante Retiro da Ponte® aplica-se a lei portuguesa.

2. Em caso de litígio pode submeter a resolução do litígio junto do Tribunal competente, que é o da localização do Restaurante.

 

O. Alterações

O Restaurante Retiro da Ponte® reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. Sempre que sejam introduzidas alterações aos Termos e Condições aplicáveis, será apresentado ao Utilizador, aquando do acesso ao Website Restaurante Retiro da Ponte® Portugal, um aviso informando de tal facto e um pedido de aceitação dos novos Termos e Condições. Sem esta aceitação, o Utilizador não poderá continuar a aceder e a utilizar o Website Restaurante Retiro da Ponte® Portugal. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação.

Data da última atualização: 23/03/2022