Última atualização: 23 de Março de 2022

A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, usamos, protegemos e partilhamos a informação pessoal dos nossos Clientes.
São considerados “Clientes”, para efeitos da presente Política, todos aqueles que visitam o nosso restaurante, utilizam os nossos websites e aplicações móveis, bem como todos aqueles que interagem connosco através de quaisquer outros meios.

 

Responsável pelo tratamento

A sociedade Largo da Ponte – Restauração & Exploração Agrícola, Lda. (doravante “Restaurante Retiro da Ponte®”), com sede em Caminho da Ponte, nº 6, 4910-583, Vilar de Mouros, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Clientes.

 

Informações que o Restaurante Retiro da Ponte® recolhe

São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Os Clientes poderão navegar no website de forma anónima, sem fornecer qualquer dado pessoal. A utilização dos Serviços Online, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique os Clientes. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades poderá implicar a disponibilização de dados pessoais dos Clientes.

Assim, o Restaurante Retiro da Ponte® poderá (i) recolher informações sobre os comportamentos dos Clientes no contexto da utilização dos Serviços Online, que não sejam de caráter pessoal, para melhorar a navegabilidade (de acordo com a Política de Cookies) e (ii) solicitar a disponibilização de dados pessoais dos Clientes para prestação de serviços, nos termos desta Política de Privacidade.

Para a prestação dos seus serviços, o Restaurante Retiro da Ponte®, para além das informações fornecidas diretamente por Si, pode usar tecnologia automatizada para recolher informação do seu computador ou dos dispositivos móveis que utilize quando visita o nosso restaurante, utiliza os nossos Serviços Online ou a tecnologia no restaurante. A tecnologia automatizada pode incluir cookies, objetos partilhados localmente (local shared objects) e web beacons.

Podemos recolher a seguinte informação através de meios automatizados:

– endereço de protocolo da internet (IP);
– sistema operativo e tipo de navegador do computador ou dispositivo móvel;
– tipo de dispositivo móvel e as respetivas configurações;
– identificador único de dispositivo (UDID) ou identificador do equipamento móvel (MEID) do seu dispositivo móvel;
– números de série do dispositivo e de componentes;
– identificadores de publicidade (por exemplo, um identificador para publicidade (Identifier for Advertising ou IDFA) em dispositivos Apple) ou identificadores semelhantes;
– página web referenciadora (uma página que o direciona à nossa) ou aplicação referenciadora;
– atividade online em outros websites, aplicações ou redes sociais;
– visitas ao nosso restaurante, quando registadas usando tecnologia digital (por exemplo, gravações vídeo); e
– atividade relacionada com a forma como utiliza os nossos Serviços Online ou a tecnologia no restaurante, como as páginas que visita no nosso website.

Podemos recolher a seguinte informação sua:

No âmbito da utilização da funcionalidade “Reservas”: nome, apelido, e-mail, telefone, mensagem, tema e assunto da mesma e, se aplicável, indicação do(s) restaurante(s) visitado(s) e a(s) data(s) da(s) sua(s) visita(s) e/ou fotocópia da fatura da sua compra;

Para participar em passatempos e/ou concursos: nome, e-mail, telefone e, quando aplicável, imagem e morada;

Para se candidatar a um emprego no Restaurante Retiro da Ponte®: nome, e-mail, telefone, nacionalidade, data de nascimento, local de nascimento, género, morada, código-postal, localidade, número de identificação fiscal, meio de transporte utilizado, habilitações literárias, área de estudo, se é estudante ou não, experiência profissional, disponibilidade de horário, função a que se candidata, como chegou até até nós, curriculum vitae, carta de apresentação, etc.

Sempre que o fornecimento de dados pessoais seja obrigatório para qualquer uma das finalidades acima descritas, a falta ou insuficiência dos mesmos, impossibilitará os Clientes de participar em passatempos e/ou concursos, enviar a sua candidatura de emprego ou a Reserva de Mesa, através dos Serviços Online, conforme aplicável. Nestes casos, será devidamente informado da obrigatoriedade de fornecer os seus dados pessoais para poder realizar as atividades e aceder aos serviços acima descritos.

Assumimos que os dados pessoais recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo ou pelos titulares das responsabilidades parentais (quando aplicável) e que os dados pessoais facultados são verdadeiros, atuais e exatos.

 

Forma como utilizamos as informações recolhidas

O Restaurante pode partilhar os dados pessoais dos seus Clientes, no âmbito da prestação de serviços de assistência em campanhas, bem como para efeitos de gestão da sua relação e apoio a Clientes através dos vários canais de contacto e comunicação com o Restaurante Retiro da Ponte® disponíveis e, ainda, para efeitos de gestão de reclamações.

Qualquer entidade subcontratada pelo Restaurante Retiro da Ponte® tratará os dados pessoais dos Clientes, em nome e por conta do Restaurante Retiro da Ponte®, de acordo com as instruções específicas deste última. O Restaurante Retiro da Ponte® assegura que tais entidades subcontratadas oferecem garantias suficientes no que respeita ao tratamento de dados pessoais dos seus Clientes, designadamente através da implementação e execução de medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam os direitos dos Clientes, bem como a segurança e proteção dos seus dados pessoais, assegurando que os dados pessoais destes são tratados de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

O Restaurante Retiro da Ponte® Portugal pode também partilhar dados pessoais dos Clientes com entidades que lhe prestam serviços de prevenção de fraude, tanto como forma de proteção dos Clientes, como do próprio Restaurante Retiro da Ponte® Portugal. Os dados pessoais a partilhar para os efeitos atrás referidos poderão incluir, por exemplo, e-mail, login, endereço de IP, ID do equipamento, localização, detalhes sobre meios de pagamento, histórico de compras, e informação sobre redes sociais de terceiros.

Em determinadas situações, os dados pessoais dos Clientes poderão ainda ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) para efeitos de cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) ou de outra autoridade de controlo competente, (iv) ou quando os Clientes tiverem dado o seu consentimento para essa transmissão.

Em qualquer das situações acima mencionadas, o Restaurante Retiro da Ponte® compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

 

Direitos dos Clientes relativos aos seus dados pessoais

Relativamente aos direitos dos Clientes relativos aos dados pessoais, informamos que os Clientes poderão solicitar o seguinte, nos termos previstos na lei:

(i) Quando o tratamento dos dados pessoais dos Clientes se basear no seu consentimento, os Clientes têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento; sendo que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente prestado;

(ii) Confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, pedir acesso a esses dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos. Neste último caso, o Restaurante Retiro da Ponte® reserva-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos;

(iii) Obter os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, e solicitar ao Restaurante Retiro da Ponte® que os transmita diretamente a outro responsável pelo tratamento, nos casos em que tenha fornecido os seus dados pessoais ao Restaurante Retiro da Ponte® e os mesmos sejam tratados com base no consentimento prévio ou sejam necessários para cumprir um contrato;

(iv) Obter a retificação dos seus dados pessoais quando forem inexatos ou estiverem incompletos;

(v) Opor-se, com base em motivos relativos à sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais pelo Restaurante Retiro da Ponte® (i) com fundamento no interesse legítimo comercial desta última ou de terceiros, ou (ii) para fins que não sejam aqueles para os quais os dados foram recolhidos e esse tratamento não seja realizado com o consentimento do titular dos dados ou tendo por base disposições do direito da União ou dos Estados-Membros, ou (iii) através de decisões individuais automatizadas, incluindo à definição de perfis, ou (iv) através do envio de comunicações de marketing, designadamente para efeitos de comercialização direta, ou (v) para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos;

(vi) Obter o apagamento dos seus dados pessoais, incluindo quaisquer ligações, cópias ou reproduções de tais dados, da forma permitida pela lei aplicável; por exemplo, mas sem limitar, quando os dados dos Clientes estiverem desatualizados, deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, ou forem ilícitos, ou quando os Clientes retirarem o seu consentimento para o tratamento pelo Restaurante Retiro da Ponte® Portugal baseado nesse consentimento ou se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais pelo Restaurante Retiro da Ponte®;

(vii) Obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos, nomeadamente, enquanto o Restaurante Retiro da Ponte® estiver a processar pedidos ou apresentados pelos Clientes relativos à exatidão dos seus dados pessoais, à licitude do tratamento destes e aos interesses legítimos do Restaurante Retiro da Ponte® para tratar os dados em causa, quando o Restaurante Retiro da Ponte® já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas estes sejam requeridos pelos Clientes em situações de litígio judicial(declaração, exercício, ou defesa de um direito num processo judicial);

Os Clientes podem exercer estes direitos sem custos, exceto se o pedido for infundado ou excessivo, por exemplo devido a ser repetitivo.

Para exercer os seus direitos, os Clientes devem contactar o Restaurante Retiro da Ponte®, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados do Restaurante Retiro da Ponte®, para o endereço de e-mail:
[email protected]

ou para a morada:
Caminho da Ponte 6, 4910 – 582 Vilar de Mouros.

Nalgumas situações, o Restaurante Retiro da Ponte® poderá legitimamente recusar-se a agir ou poderá impor limitações aos direitos dos Clientes, nos termos permitidos pela lei aplicável. Antes de o Restaurante Retiro da Ponte® poder fornecer aos Clientes quaisquer informações ou corrigir inexatidões, esta poderá exigir aos Clientes informações adicionais para verificação da identidade destes e/ou que estes forneçam outros elementos adicionais para ajudar a responder aos pedidos que lhe foram dirigidos pelos Clientes em causa.

Em todos os casos, e sem prejuízo de qualquer outra via e recurso administrativo ou judicial, os Clientes têm o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade competente em matéria de proteção de dados, designadamente junto da CNPD, ou de outra autoridade competente no Estado Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou no país onde ocorreu a violação do regime legal, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

 

Cookies e outras tecnologias

Para mais informações sobre cookies e como o Restaurante Retiro da Ponte® os usa nos seus Serviços Online, a Política de Cookies e outras tecnologias de rastreio do Restaurante Retiro da Ponte® Portugal pode ser consultada aqui(link para Cookies).

 

Medidas de segurança adotadas

De modo a manter em segurança dos seus dados pessoais, o Restaurante Retiro da Ponte® compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos seus Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para os quais estes foram recolhidos, assim como se compromete a garantir que estes dados pessoais são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

É, no entanto, da responsabilidade dos Clientes garantir e assegurar que os computadores e demais equipamentos eletrónicos que utilizem se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Clientes deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos seus dados pessoais e passwords serem ilegitimamente acedidos por terceiros é agravado.

 

Conservação dos dados pessoais

O Restaurante Retiro da Ponte® conserva os dados pessoais dos Clientes pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas na presente Política de Privacidade. Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, criadas especificamente para o efeito.

O prazo de conservação dos dados pessoais recolhidos varia de acordo com a finalidade para a qual estes são utilizados:

(i) Os dados pessoais tratados para efeitos de gestão da participação dos Clientes em passatempos e/ou concursos do Restaurante Retiro da Ponte® serão conservados até 6 (seis) meses após o final dos respetivos passatempos e/ou concursos;

(ii) No âmbito da utilização da funcionalidade “Reservar Mesa”, os dados pessoais dos Clientes serão conservados até ao pagamento de tal reserva;

(iii) Os dados tratados para efeitos de recrutamento serão conservados pelo prazo máximo de 1 (um) ano, após o fim do procedimento de seleção e recrutamento de pessoal. Em caso de contratação, os dados recolhidos no âmbito do processo serão utilizados para a gestão de recursos humanos, para assegurar o cumprimento das obrigações legais e para a disponibilização, aos colaboradores, de meios necessários à prossecução da atividade profissional. Em caso de não contratação, os dados serão conservados para processos de recrutamento futuro, apenas mediante o consentimento expresso dos(s) candidato(s), pelo período máximo de 3 (três) anos, após o fim do procedimento de seleção e recrutamento de pessoal;

Notamos que todos estes prazos se podem prorrogar pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até ao limite de 6 (seis) meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.

 

Outros websites do Restaurante Retiro da Ponte®

Caso este Website disponibilize ligações para outros websites e/ou aplicações móveis da associadas ao Restaurante Retiro da Ponte®, os mesmo estarão sujeitos a políticas de privacidade independentes. Ao aceder aos mesmos, os Clientes deverão ter em consideração as respetivas políticas de privacidade de cada um desses websites e aplicações.

 

Como contactar o Restaurante Retiro da Ponte®

Os Clientes poderão contatar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) do Restaurante Retiro da Ponte® para obter mais informações acerca do tratamento dos seus dados pessoais realizado especificamente pela próprio Restaurante Retiro da Ponte® Portugal, bem como para quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente política, através dos seguintes contactos:

Largo da Ponte – Restauração & Exploração Agrícola, Lda.
Encarregado de Proteção de Dados
Caminho da Ponte, nº 6, 4910-583, Vilar de Mouros
Ou pelo email:
[email protected]

Caso pretenda realizar pedidos ou endereçar questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais referentes ao Restaurante, poderá realizar tais pedidos ou questões presencialmente no restaurante.